Projeto concede benefício a portador de cardiopatia grave!...

Dr. Talmir defende benefício a pacientes com cardiopatia. "Eles merecem tratamento especial", relata o deputado.

Dr. Talmir cria projeto para beneficiar pacientes cardiopáticos.

         A Câmara analisa o Projeto de Lei 6883/10, do deputado Dr. Talmir (PV-SP), que concede um salário mínimo mensal aos portadores de cardiopatia grave com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.

          Segundo a proposta, caso o paciente já receba outro benefício de Seguridade Social, a pessoa terá de optar entre o auxílio que tem e o relacionado à doença cardíaca. O acúmulo será proibido.

          Cardiopatia grave é uma doença crônica do coração de causas variadas, sendo a principal a hipertensão, em que o órgão é seriamente atingido. Ela limita progressivamente a capacidade física, funcional e profissional.

          "A cardiopatia grave é extremamente incapacitante e não cede a qualquer tipo de tratamento. O paciente sofre grandes desgastes físicos e emocionais", argumenta o deputado. Para Dr. Talmir, o paciente merece tratamento diferenciado no que se refere à concessão de benefícios assistenciais.

Tramitação

          O projeto que tramita em caráter conclusivo não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. Será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Edson Santos

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